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@tiagocassio

tiagocassio/table_30.csv

Created June 29, 2023 04:05
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Table 30 - esocial
Raw
table_30.csv
code description
10 Retenção do IRRF - Alíquota padrão
11 Retenção do IRRF - Alíquota da tabela progressiva
12 Retenção do IRRF - Alíquota diferenciada (países com tributação favorecida)
13 Retenção do IRRF - Alíquota limitada conforme cláusula em convênio
30 Retenção do IRRF - Outras hipóteses
40 Não retenção do IRRF - Isenção estabelecida em convênio
41 Não retenção do IRRF - Isenção prevista em lei interna
42 Não retenção do IRRF - Alíquota zero prevista em lei interna
43 Não retenção do IRRF - Pagamento antecipado do imposto
44 Não retenção do IRRF - Medida judicial
50 Não retenção do IRRF - Outras hipóteses
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